Cargas perigosas

O transporte de produtos perigosos como explosivos, gases, materiais radioativos, líquidos inflamáveis e qualquer outro material que represente riscos ao meio ambiente e/ou à saúde, ainda que encontrados na natureza, devem cumprir algumas normas de segurança. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há que se ter atenção a certos cuidados. “Expedições contendo produtos perigosos devem atender a todas as prescrições contidas na regulamentação referentes à adequação, marcação e rotulagem de embalagens, sinalização das unidades de transporte, documentação, entre outros.”

Segundo o Artigo 22 da Resolução da ANTT nº 3665/11, o condutor de veículo utilizado no transporte de produtos perigosos, além das qualificações e habilitações previstas na legislação de trânsito, deve ter sido aprovado no Curso de Condutores de Veículos Transportadores de Produtos Perigosos, popularmente conhecido como Mopp (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos). No momento do transporte, ele também deve portar os seguintes documentos:
• Declaração de carga emitida pelo expedidor contendo a descrição correta do produto perigoso transportado;
• Instruções escritas para o caso de qualquer acidente indicando procedimentos a serem adotados;
• Documento comprobatório de realização de Curso de Movimentação de Produtos Perigosos para o motorista;
• Certificado de capacitação dos veículos e dos equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel;
• Documento de inspeção técnica veicular;
• Demais declarações, autorizações e licenças previstas.

Crédito: Agência Brasil

Fiscais da Defesa Civil vistoriam caminhões que transportam produtos perigosos no Distrito Federal.

Podem ser veículos de carga, segundo informa o Código de Trânsito Brasileiro: motoneta; motocicleta; triciclo; quadriciclo; caminhonete; caminhão; reboque ou semirreboque; carroça e carro de mão. Não é necessário solicitar nenhuma autorização ou licença para se transportar produtos perigosos, porém, para realizar atividades econômicas, de natureza comercial, de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, é necessária prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

Como saber o quanto uma carga pode ser perigosa?

Para se obter essa informação, é necessário calcular como os riscos da substância se relacionam com outros fatores, como exposição, transporte, contato etc. Além disso, é somada a esses resultados a análise de como será a operação de movimentação da carga.

Os veículos contam também com sinalização especial em que constam os “rótulos de risco”, indicando o risco apresentado pela carga perigosa transportada, e os “painéis de segurança”, onde há o número de risco e o número ONU do produto, ou seja, o número que identifica o produto de acordo com a listagem de produtos perigosos utilizada internacionalmente e estabelecida pela Organização das Nações Unidas (por exemplo, a gasolina tem o nº 1203 registrado no órgão). Entenda melhor com as figuras a seguir:

Classe de risco e rótulos

Rótulos de risco e painéis de segurança

» Saiba mais: ANTT